Conselho Estadual de Cultura assina termo de Cooperação com o MP

Nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o Presidente de Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves, esteve reunido com Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, para assinar um termo de cooperação operacional que garante a proteção dos bens culturais do Rio Grande do Sul e o acompanhamento da implementação de sistemas municipais de cultura no Estado. Estiveram presentes o coordenador do Caoma, Daniel Martini, além dos Conselheiros José Édil Lima, Luis Antônio Martins e Marlise Machado.

O presidente Marco Aurélio salientou, durante a reunião, a atual precariedade da cultura nos município: “Vivemos em um momento de demonização da cultura. Este gesto se reveste de importância muito maior do que possa parecer”, acrescenta.


Marco Aurélio acredita que "esse gesto seja, talvez, um dos mais importantes realizados em décadas pelo CEC-RS. Nos preocupamos em abrir as portas do Conselho no início da atual gestão e percebemos que o MP está disposto a colaborar com isso" afirmou.

O compromisso assinado prevê que o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente faça o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional, além de encaminhar as denúncias de descumprimento da lei enviadas pelo Conselho aos órgãos de execução do MP.


Cabe ao Conselho Estadual de Cultura a colaboração técnica com o Ministério Público, quando solicitado, em demandas que envolvam o objeto do termo. Deve, também, dar ciência ao MP, sempre que entender relevante, acerca de notícia de casos de violação ao patrimônio histórico e cultural do Estado, assim como a violação das suas normas protetivas e, por fim, também intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional.
Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, idealizador da parceria, a legislação atual obriga os municípios a terem seus sistemas de cultura, mesmo que em uma estrutura mínima. “Estamos buscando aprimorar este trabalho, fomentando a efetivação desta legislação”, destacou o Promotor.